A improbidade administrativa não decorre automaticamente de um erro ou de uma ilegalidade. A legislação atual exige a demonstração de que o agente atuou conscientemente para alcançar um resultado ilícito.
A fraude patrimonial no divórcio pode envolver ocultação, transferência simulada ou esvaziamento de bens construídos durante o casamento. Identificar esses movimentos e agir no momento adequado é essencial para preservar uma partilha verdadeiramente justa.
Em toda eleição, uma cena se repete: tão logo começa o período de campanha, candidatos, partidos e equipes passam a disputar não apenas o voto,…
A chefia do Executivo municipal concentra cobranças que nem sempre respeitam a distribuição real de competências dentro da administração. Ao prefeito se atribuem, no debate…
A internet não esquece, mas isso não significa que toda exposição seja legítima. Entenda os limites do direito ao esquecimento e quais medidas podem proteger a honra, a privacidade e os dados pessoais.
Falar sobre regime de bens antes do casamento ainda causa certo desconforto. Para muitas pessoas, conversar sobre patrimônio justamente quando se está planejando uma vida…
A internet deixou de ser apenas mais um espaço de divulgação eleitoral. Hoje, ela ocupa posição central nas campanhas, interfere diretamente na formação da opinião…
O casamento termina, mas a rotina dos filhos continua na manhã seguinte. Tem escola, consulta médica, tarefa de casa, horário de dormir. No meio de…
A qualidade de uma contratação pública aparece quando o serviço começa a funcionar. Está no medicamento entregue no prazo, na obra que avança conforme o…
Há uma verdade desconfortável nos conflitos familiares: nem sempre o término de uma relação encerra aquilo que existia entre o casal, porque ressentimentos, frustrações e…